1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da PortoUp Investimentos Imobiliários, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Uso:

• "Nós", "Nosso" ou "Empresa" refere-se à PortoUp Investimentos Imobiliários
• "Você" ou "Usuário" refere-se à pessoa que acessa ou usa o site
• "Serviços" refere-se a todas as funcionalidades, conteúdos e ferramentas oferecidas através do nosso site
• "Imóveis" refere-se às propriedades listadas, anunciadas ou comercializadas através de nossa plataforma

3. Uso do Serviço

3.1 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar nosso site para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos de Uso.

3.2 Restrições de Uso

Você concorda em NÃO:

• Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos serviços
• Realizar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte do site
• Usar sistemas automatizados (bots, scrapers) para coletar dados sem autorização
• Publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório ou ofensivo
• Interferir ou interromper o funcionamento do site

4. Cadastro e Conta de Usuário

4.1 Informações de Cadastro

Ao criar uma conta em nosso site, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter suas informações atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

4.2 Responsabilidade pela Conta

Você é o único responsável por manter a segurança de sua conta e senha. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta obrigação.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo presente no site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, imagens, fotografias, vídeos e software, é propriedade da PortoUp Investimentos Imobiliários ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

5.2 Marcas Registradas

As marcas, logos e marcas de serviço exibidas no site são propriedade da PortoUp Investimentos Imobiliários ou de terceiros. Você não tem permissão para usar essas marcas sem autorização prévia por escrito.

6. Anúncios de Imóveis

6.1 Precisão das Informações

Empenhamo-nos para garantir que todas as informações sobre imóveis listados em nosso site sejam precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de todas as informações.

6.2 Disponibilidade

Os imóveis estão sujeitos a disponibilidade e podem ser vendidos ou alugados sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de remover anúncios a qualquer momento.

6.3 Preços e Condições

Todos os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio até a formalização do contrato de compra e venda ou locação.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1 Isenção de Garantias

O site e todos os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

7.2 Limitação de Danos

Em nenhuma circunstância a PortoUp Investimentos Imobiliários será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes de:

• Uso ou incapacidade de usar o site
• Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados
• Declarações ou conduta de terceiros no site
• Qualquer outro assunto relacionado ao site

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não temos controle sobre e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

É sua responsabilidade verificar periodicamente estes Termos de Uso para alterações. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação de tais alterações.

10. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos de Uso.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a conflitos de disposições legais.

12. Disposições Gerais

12.1 Acordo Integral

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a PortoUp Investimentos Imobiliários relativo ao uso do site.

12.2 Renúncia

A falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição dos Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

12.3 Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima necessária, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

13. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

PortoUp Investimentos Imobiliários Email: contato@novatorres.com.br Telefone: (51) 3664-1234 Endereço: Cidade/RS

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em janeiro de 2025.